A Wavenation – Conteúdos e media LDA, adiante designado por Beachcam, é responsável pelo site www.beachcam.pt, adiante designado por beachcam.pt, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a garantia de confidencialidade dos dados dos utilizadores do beachcam.pt são aspectos que assumem para a empresa uma importância crucial, sendo que todas as informações pessoais relativas a visitantes que utilizem o portal beachcam.pt são tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
A informação pessoal recolhida pode incluir, em algumas funcionalidades a recolha do seu nome, endereço eletrónico, telefone, morada e/ou outros.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pelo Beachcam.
O uso do portal beachcam.pt pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A equipa do portal beachcam.pt reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo beachcam.pt.

Através do seu serviço de Live Cams, o Beachcam disponibiliza aos seus utilizadores um serviço gratuito e cujo a sua operacionalidade está ativa durante 7 dias por semana.

O serviço prestado tem como finalidade junto dos utilizadores mostrar em tempo real as condições meteorológicas das praias abrangidas pela rede de câmaras, bem como o estado do mar para aqueles que pretendam obter momentos de fruição do mesmo, nomeadamente a prática de desportos aquáticos.

O serviço de Live Cams disponibilizado pelo Beachcam apenas efetua a transmissão em tempo real das condições das praias, pelo que não é realizado qualquer tipo de gravação ou armazenamento das imagens transmitidas. Assim, nenhuma entidade consegue aceder às imagens posteriormente à sua transmissão em tempo real.

O serviço de Live Cams disponibilizado pelo Beachcam também não permite que os seus utilizadores consigam obter o reconhecimento facial de quem está a frequentar as praias, aquando do momento da transmissão das imagens em tempo real.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:
1. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?
2. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
3. O que são “cookies” (testemunhos de conexão) e como é que o Beachcam os utiliza?
4. Tratamento e armazenamento de dados de tráfego
5. Que procedimentos de segurança tem o beachcam.pt, que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
6. De que forma pode o utilizador corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através das aplicações do Beachcam?
7. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Beachcam.
Se tiver qualquer dúvida sobre algumas questões aqui apresentadas, agradecemos que nos comunique por email para geral@beachcam.pt ou por correio para, Rua do Doutor Nascimento Leitão Nº6 - 3810-108 Aveiro

1. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. O Beachcam não recolhe dados pessoais sem a sua expressa autorização, sendo que os dados recolhidos serão tratados de forma estritamente confidencial e utilizados exclusivamente com o objectivo para o qual foram disponibilizados.
O Beachcam compromete-se a gerir os dados pessoais de uma forma confidencial respeitando a legislação em vigor e adoptando as medidas necessárias para evitar alterações, extravio ou acesso não autorizado.
Para que se possa tornar um utilizador registado no site do Beachcam é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no respectivo sítio electrónico (site), na morada http://www.beachcam.meo.pt
A recolha dos dados pessoais é efectuada no momento do registo do assinante.
A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do utilizador. O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo do site do Beachcam é obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis.
No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo Beachcam.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “Conta Pessoal" após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança e encriptadas.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais

2. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
O Beachcam é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no beachcam.pt e nas aplicações do Beachcam. Sempre que o utilizador termine a utilização deste serviço, o Beachcam não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
3. O que são cookies e como é que o Beachcam os utiliza?
Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos utilizadores, o Beachcam utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informático que é enviado do servidor do site Beachcam para o browser do utilizador, seja para o seu computador ou dispositivo móvel, e armazenado no dispositivo.
Os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm vírus, mas ajudam os sites a “lembrar” informações sobre a visita do utilizador no browser, de forma a tornar mais útil a sua navegação numa próxima, no que diz respeito às ações e preferências do utilizador, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização, permitindo assim determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
. Os cookies a partir das nossas páginas da Internet não apresentam informações relativas aos seus dados pessoais e visam:
- permitir ao Beachcam saber quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
- estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site Beachcam numa perspectiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do utilizador.
Nos termos da Lei 46/2012, de 29 de Agosto, a utilização de cookies está sujeita ao prévio consentimento expresso do utilizador do browser, daí a informação que recebe pela primeira vez quando acede ao browser, ou quando, após ter eliminado os cookies, voltar a entrar no browser, na qual consente expressamente o uso de cookies: «O site Beachcam.pt utiliza Cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos».
Ao visitar-nos está a consentir a sua utilização. Saiba mais
O utilizador detém o poder de desligar os cookies, nas opções do seu navegador web, no entanto, isso poderá alterar a forma como interage com este sítio web. Para isso. pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser, podendo com isso tal bloqueio afectar a sua experiência de navegação.
Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte http://www.aboutcookies.org/ Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Mas se o fizer, poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio e corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades.

4. Tratamento e armazenamento de dados de tráfego
A informação recolhida, após consentimento expresso do seu titular, servirá apenas para os seguintes propósitos:
- entrega e faturação de compras de bens e serviços;
- elaboração de estatísticas que permitam perceber como o Beachcam poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores;
- aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adeqúem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos utilizadores.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão utilizados exclusivamente para fins ligados à execução do respectivo contrato, bem como, se o utilizador assim o autorizar expressamente, para atividades de informação, marketing e telemarketing do Beachcam.
Os dados de tráfego só podem ser tratados na medida e pelo tempo necessários, sendo que, em caso de consentimento, o mesmo fica inscrito numa Lista de Consentimentos.
O não consentimento, ou a anulação do consentimento anteriormente dado, também ficará, nos termos legais, inscrito numa Lista de Oposições.
O Beachcam não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nas situações previstas na presente política de privacidade e dentro dos limites legais. Caso tal possa acontecer, os utilizadores serão informados previamente, podendo após tal informação, solicitar a eliminação dos seus dados.
5. Que procedimentos de segurança tem o site do Beachcam que garanta aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
O Beachcam toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Beachcam e das aplicações do Beachcam, nos termos da Lei 46/2012, de 29 de Agosto . Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL.
Graças ao protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits (Ligação Segura) que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança e armazenada de forma segura. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é completamente anulado.
O período de armazenamento dos dados mantém-se ativo enquanto se mantiver autorizada pelo utilizador, e apenas pelo período de tempo necessário, ou até que a Lei possa obrigar à sua eliminação.
Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que o Beachcam lhe garante, entre em contacto para geral@beachcam.pt ou por correio para Rua do Doutor Nascimento Leitão Nº6 - 3810-108 Aveiro.

6 - De que forma pode o utilizador corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente nas aplicações do Beachcam?
No âmbito das condições de utilização do site Beachcam e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais.
O utilizador poderá ainda obter a qualquer altura junto do Beachcam o acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, via email, bem como a sua correção ou eliminação.
Para isso, o Beachcam garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados através da opção “Conta Pessoal”, disponível no site Beachcam (http://www.beachcam.meo.pt/). Para eliminar os seus dados, ou caso não queira que os mesmos se mantenham após os ter fornecido, o utilizador deverá contactar o Beachcam por email ou via postal (geral@beachcam.pt ou Beachcam, Política de Privacidade, Rua do Doutor Nascimento Leitão Nº6 - 3810-108 Aveiro).

7- Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Público.
Hiperligações (Links)
O beachcam.pt contém hiperligações (links) para outros sítios electrónicos (sites) de terceiros. O Beachcam não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios electrónicos, nem pelo conteúdo e estratégia de proteção de dados dos mesmos. Recomenda-se aos utilizadores do beachcam.pt que, quando acedam a outros sítios electrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites e verifiquem as suas políticas de privacidade.
Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao beachcam.pt

Alteração de Condições de Utilização do site do Beachcam
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do site do Beachcam, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, o Beachcam enviará um email aos seus utilizadores registados informando previamente quais as alterações.
Autorização para Utilizações Diversas
Se o Beachcam pretender utilizar os dados dos seus utilizadores para finalidades distintas daquelas para as quais recebeu autorização inicial dos utilizadores, solicitará uma nova autorização dos utilizadores para essa utilização específica.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente autorizada pela da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e cumpre a legislação portuguesa sobre o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98) e da Lei 46/2012 de 29 de Agosto