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Resultados de Pesquisa: "tribunal administrativo e fiscal"

Tribunal recusa pedido da SOS Sado para suspender dragagens no rio

Tribunal Administrativo e Fiscal considera que não há urgência em travar a obra. A batalha jurídica promete continuar.

SOS SADO volta a pedir suspensao imediata das dragagens

Face ao iminente arranque dos trabalhos o movimento apresentou novo requerimento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada a reiterar a urgência da suspensão.

Ministerio do Mar recorre a favor do petroleo no algarve

A recordar que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.

Pequena vitoria na Costa Alentejana

Sabe-se que a Galp também foi contactada e até agora... não disse nada.

SOS Sado avanca com nova providencia cautelar para travar dragagens

A providência tem como objetivo a suspensão das dragagens no estuário do Sado.

Crime no SW Alentejano e Costa Vicentina

O Consórcio ENI/GALP terá acionado os direitos adquiridos «e vai começar a fazer pesquisas no próximo ano».

Consulta publica da APA da que falar

A questão foi levantada pela PALP., a Plataforma que engloba várias associações e municípios algarvios.

Tribunal revoga decisao sobre fim dos furos petroliferos em Aljezur

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo emitiu um comunicado sobre esta decisão, adiantando que está “a considerar as opções ao nível jurídico“.

Cabana de praia de Ricardo Salgado cercada por marcos

Revoltados, os habitantes quiseram sinalizar o autor moral de mais uma tentativa de apropriação do espaço público.

Associativismo evitou o pior no Algarve

E os 16 municípios do Algarve são unânimes em dizer não, garante o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve

Ja comecaram as dragagens no estuario do Sado

Trabalhos arrancaram após o levantamento da suspensão das dragagens devido a uma providência cautelar.

Algarvios nao querem industria de hidrocarbonetos

'O Governo já cancelou as duas concessões na costa sul, falta a terceira, na costa oeste'

Sim ao Sado Nao as dragagens Amanha ha manifestacao em Setubal

Vigília de jovens junto à Câmara Municipal de Setúbal, durante toda a noite de sexta-feira para sábado, antecederá a manifestação.

Tribunal suspende provisoriamente as dragagens no Sado

Hoje a associação SOS Sado levará a discussão das dragagens à reunião da Câmara Municipal de Setúbal.