Homepage
Resultados de Pesquisa: "tribunal"
Tribunal recusa pedido da SOS Sado para suspender dragagens no rio
Tribunal Administrativo e Fiscal considera que não há urgência em travar a obra. A batalha jurídica promete continuar.
Luz verde ao processo de 6 jovens portugueses contra 33 paises por causa das alteracoes climaticas
O processo foi aprovado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido à 'importância e urgência das questões levantadas'.
Tribunal impede petroliferas de avancar no Algarve
Tribunal de Loulé decide que petroliferas não podem iniciar furo de prospeção ao largo de Aljezur
Azores Airlines condenada pelo tribunal a indemnizar surfistas
O Juiz Renato Grazina, do Tribunal de Ponta Delgada, deu como provado o dano causado às pranchas de surf e declarou o pagamento de uma indemnização.
Acao em tribunal para parar furo da GALP
O furo de petróleo na bacia do Alentejo volta a ser alvo de um processo na justiça.
Multa da Celtejo substituida por repreensao
Decisão foi considerada desmoralizante pelo próprio Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
Temos de ajudar as populacoes da Ria Formosa
A demolição é o culminar de 13 anos de um processo em tribunal que opunha diversas famílias à Sonae...
SOS SADO volta a pedir suspensao imediata das dragagens
Face ao iminente arranque dos trabalhos o movimento apresentou novo requerimento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada a reiterar a urgência da suspensão.
Stalker entrou em casa de Mick Fanning e acabou detida pelas autoridades
O stalking a Fanning terá começado no final de janeiro, com o envio das cartas que já estão na posse do tribunal.
Tribunal suspende proibicao do burkini em Franca
A decisão surge depois um pedido da Liga dos Direitos Humanos para suspender a proibição burkini, sob a alegação de esta violar as liberdades civis.
TAD determina ilegalidade do Mundial de SUP em Portugal
FPS é a única federação nacional com competência para organizar e homologar provas de SUP em Portugal
Ministerio do Mar recorre a favor do petroleo no algarve
A recordar que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
Tribunal revoga decisao sobre fim dos furos petroliferos em Aljezur
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo emitiu um comunicado sobre esta decisão, adiantando que está “a considerar as opções ao nível jurídico“.
Big rider australiano vai a tribunal com accao contra o Survivor Australia apos lesao
O big rider aussie foi um dos concorrentes do Survivor Australia 2019 e durante um dos desafios acabou por sofrer uma grave lesão num tornozelo.
Polemica entre federacoes de Canoagem e Surf
Entidade internacional contornou a lei para realização de campeonato de SUP
SOS Sado avanca com nova providencia cautelar para travar dragagens
A providência tem como objetivo a suspensão das dragagens no estuário do Sado.
Tribunal de Loule da razao a populacao algarvia
A Providência Cautelar está assim novamente em vigor, significando que o consórcio ENI/Galp não pode executar trabalhos de nenhuma ordem.
Amona a uma mulher leva surfista a tribunal
O incidente ocorreu no mês passado e, agora, a justiça local anunciou que o homem é acusado de agressão, causando danos corporais reais.
Tribunal suspende provisoriamente as dragagens no Sado
Hoje a associação SOS Sado levará a discussão das dragagens à reunião da Câmara Municipal de Setúbal.
Tribunal Constitucional da Costa Rica impoe protecao de tres especies de tubarao martelo
Em janeiro último, o governo da Costa Rica já havia proibido a pesca de tubarões-martelo.
Julian Wilson leva a Hurley a tribunal com 1,5 milhoes em jogo
A crise da Hurley não é recentemente e desde o início do ano que se tem assistido a uma grande debandada daquele que já foi o maior team do surf mundial.
Morte de Ricardinho vai hoje a tribunal
Esperemos que se faça justiça.
Ativistas entregam cruzes 'anti-petroleo' a Camara de Aljezur
Ativistas contra a prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve entregaram ao presidente da Câmara de Aljezur duas enormes cruzes vermelhas.
Cannes proibe burkinis nas praias
Quem se rejeitar a mudar de roupa ou a deixar a praia será multado em 38 euros. Lei entrou em vigor a 28 de julho.
Nativos presos em protestos contra oleoduto
O oleoduto terá um comprimento de 1886 quilómetros e, para além de ligar o North Dakota a Illinois, atravessa ainda os estados de South Dakota e Iowa.
Arrancou construcao de Campus em Carcavelos
Os proprietários não estão contra a venda dos terrenos, mas contra o valor apresentado pela autarquia.
GALP pronta para a exploracao de Petroleo no Alentejo
Medida vai contra toda uma linha de pensamento e postura do Governo, dos Portugueses e do mundo, nos últimos tempos.
Australia condena Japao por caça de baleias no Oceano Antartico
O fato da tripulação japonesa tentar encobrir os seus arpões e a baleia morta no convés, apenas demonstra que eles sabem, que o que estão a fazer é errado
Licenca para construir no litoral alentejano
Concelhos reduziram a área demarcada aos leitos e margens dos cursos de água, deixando lacunas graves nas zonas de recarga de aquíferos.
Havainos estao contra dono do Facebook
Três seguradoras de Zuckerberg entraram com oito processos contra as famílias que coletivamente herdaram 14 parcelas de terra...
Praia da Luz tem apoio de praia de meio milhao embargado
Bastou uma ondulação um pouco superior ao normal para que a parte onde estava a ser construído, tivesse ficado submersa!
Pequena vitoria na Costa Alentejana
Sabe-se que a Galp também foi contactada e até agora... não disse nada.
Crime na praia de Matosinhos
No ato da identificação contatou tratar-se de um cidadão de nacionalidade brasileira, que se encontrava ilegal no país.
Associativismo evitou o pior no Algarve
E os 16 municípios do Algarve são unânimes em dizer não, garante o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve
CETA e um acordo politico contra nos
Veio de mansinho. Palavrinha aqui, palavrinha ali, pouco barulho, pouco alarido.
Herdade da Comporta quer praias privadas
Agência Portuguesa do Ambiente diz que a empresa 'não carece de autorização legal' para instalar os marcos
Cabana de praia de Ricardo Salgado cercada por marcos
Revoltados, os habitantes quiseram sinalizar o autor moral de mais uma tentativa de apropriação do espaço público.
WSL confirma etapa em Mavericks no calendário do Big Wave Tour
A lendária arena californiana de ondas grandes vai regressar ao calendário da World Surf League, depois de completada a aquisição dos direitos do Titans of Mavericks.
Crime no SW Alentejano e Costa Vicentina
O Consórcio ENI/GALP terá acionado os direitos adquiridos «e vai começar a fazer pesquisas no próximo ano».
Algarve volta a estar sob ameaca da industria petrolifera
Esta é a terceira vez que a Eni/Galp pede o prolongamento dos prazos de um contrato assinado em 2007, que agora se estende de 8 para 12 anos.
Manto de espuma dantesco cobre Rio Tejo
'Não há peixe que sobreviva a isto e os pescadores, os restaurantes e outros setores do turismo acumulam prejuízos'
Algarvios nao querem industria de hidrocarbonetos
'O Governo já cancelou as duas concessões na costa sul, falta a terceira, na costa oeste'
Consulta publica da APA da que falar
A questão foi levantada pela PALP., a Plataforma que engloba várias associações e municípios algarvios.
Resposta de Antonio Lima sob Mineracao Aquatica
''O texto do Sr. Tiago Garcia (...) não responde a quase nada do que é importante no meu artigo inicial.''
Matos Fernandes compara ZERO a empresa poluidora do rio tejo
Associação ambientalista quer impedir a deposição de resíduos do rio num terreno em área protegida.
Explicacao da teia do petroleo em Portugal
A concessionária ENI/Galp recebeu não um, nem dois, mas três prolongamentos...
Japoneses matam centenas de baleias gravidas
País defende-se com necessidades de pesquisas científicas, mas não esconde que a carne de baleia é vendida para consumo depois de realizada a tal “pesquisa científica”.
Exploracao de petroleo em causa na Escocia
Os cientistas também pediram ao governo escocês a “descarbonização” dos transportes e aquecimento, o aumento da eficiência energética dos edifícios ou o aumento das zonas florestais.
Surf: Onda perfeita do alentejo vai desaparecer
Organizações ligadas ao surf estão inconformadas com a destruição de um tipo de onda “que vale muito dinheiro”.
Arrabida pergunta: Quem roubou a areia?
Infelizmente, apesar de intermináveis contactos, nenhuma das referidas entidades, nem a própria APA se dispôs a financiar o necessário estudo.