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Resultados de Pesquisa: "autoridade de segurança alimentar e económica"
ASAE apreende mais de 10 mil gelados na praia
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada aos operadores económicos que desenvolvem a sua atividade económica junto às áreas balneares.
Escolas de surf fiscalizadas em Peniche
O comunicado da Autoridade Marítima Nacional assegura ainda que a operação decorreu dentro de toda a normalidade.
DECO pede intervencao e fiscalizacao no negocio descontrolado do surf
O artigo inclui uma entrevista com o presidente da Federação Portuguesa de Surf e uma visita informal a 40 escolas em oito zonas do país representativas da modalidade.
A partir de hoje atirar beatas para o chao pode valer uma multa entre 25 a 250 euros
Já os estabelecimentos que não disponibilizarem cinzeiros ou não limparem os resíduos deixados pelos fumadores podem ser punidos com uma multa entre 250 a 1500 euros.
ONU nada fez para defender mar portugues
Mas o que é que poderia correr mal? Os impactos já esperados enumeram-se
Atirar beatas para o chao dara multa. Lei publicada hoje
Coimas podem ir entre os 25 e os 250 euros para quem incorrer em contra-ordenação.