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No passado sábado, os estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) alcançaram um acordo para estabelecer um tratado de proteção do alto-mar, após mais de 15 anos de negociações.

O consenso foi conseguido após uma maratona de negociações que teve início no passado dia 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.

O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030.

O tratado oferece uma base legal para definir áreas marítimas protegidas, de modo a prevenir e evitar mais eficazmente a perda de biodiversidade. Estão ainda previstas reuniões periódicas de fiscalização deste tratado.

"O navio chegou à costa", anunciou a presidente das negociações, Rena Lee, ao confirmar que havia finalmente um consenso sobre o documento. A notícia foi recebida com uma ovação de pé das delegações reunidas na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.

"Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica", disse Laura Meller, do grupo ambientalista Greenpeace, numa primeira reação.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "congratula-se pela obtenção do acordo histórico", considerando em nota no site da Presidência da República que este documento é "fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal”, que “tem assumido uma posição liderante” na preservação do oceano.

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