Comunicado da FPS sobre o projeto 'Gestão do Espaço Costeiro'

A Federação Portuguesa de Surf é a autora do comunicado.
Esta terça-feira, dia 31 de janeiro, a redação do MEO Beachcam recebeu o seguinte comunicado da Federação Portuguesa de Surf, que é divulgado integralmente em baixo:

"A Direção da Federação Portuguesa de Surf vem por este meio indicar que tomou conhecimento, através da publicação em sites da especialidade, de um comunicado Associação de Escolas de Surf de Portugal, que faz um balanço da reunião de apresentação do projeto de Gestão do Espaço Costeiro apresentado pela FPS.

Por considerar que neste comunicado são transmitidas várias informações incorretas, incompletas e/ou descontextualizadas, bem como alegações infundadas, vem a Direção da FPS esclarecer o seguinte:

A FPS realizou, no passado dia 24 de janeiro, uma sessão de apresentação do seu projeto de trabalho sobre a gestão das zonas costeiras para a qual foram convidados atempadamente todos os clubes inscritos na FPS e todas as empresas com certificação de qualidade da FPS para o ensino do Surfing em Portugal.

O projeto apresentado foi fruto de mais de 1 ano de análise e estudo aprofundado da situação do ensino do Surfing, tendo contado com a participação e envolvimento das várias entidades com tutela sobre a gestão do licenciamento da atividades nas praias, nomeadamente Câmaras Municipais e Capitanias, instituições que têm participado com empenho e de forma construtiva no debate de soluções que foram inseridas nesta proposta que foi apresentada na referida reunião.

O objetivo desta apresentação foi o de dar a conhecer o ponto de situação do trabalho da FPS nesta área, num momento em que já nos sentíamos confortáveis para debater uma proposta concreta, e assim iniciar uma discussão alargada entre todos os stakeholders desta área de atividade para chegar a um modelo sustentável de gestão do espaço para o ensino do Surfing, que tivesse a anuência dos vários envolvidos. Como foi referido nesta mesma apresentação pelo Presidente da FPS, João Aranha, estávamos a apresentar um documento de trabalho com o objetivo de propor possíveis soluções, algumas bastante disruptivas e, assumimos, de implementação desafiante, mas sempre numa perspetiva de diálogo construtivo e aberto, a longo prazo e que, com os contributos de todos atingir uma proposta que fosse o mais abrangente possível.

A proposta apresentada pela FPS prevê, na visão da Direção, princípios de gestão relevantes para a atividade como era o caso da vigência nacional e não municipal das zonas costeiras (reflexo da transferência de competências de licenciamento das Capitanias para as Câmaras Municipais), a simplificação do registo dos operadores (que hoje em dia têm regras díspares de município para município), a possibilidade de mobilidade dos operadores (para poderem ensinar em mais que uma praia), a liberdade de acesso aos operadores (não existindo um número fechado de operadores), a utilização sustentável e partilhada dos recursos (com taxas de ocupação racionalizadas e divididas por operadores) e a contribuição para a utilização de um recurso natural (tanto pelo impacto que a atividade de ensino tem nas praias como pela necessidade de continuar a investir em condições nas nossas praias para o desenvolvimento em qualidade desta atividade).

De todos os comentários que a FPS recolheu antes e após a apresentação, estes princípios nunca estiveram em causa na avaliação do projeto.

Foi, no entanto, claro pela apresentação realizada que dois pontos suscitaram grande divergência por parte de muitos operadores. Estamos a falar do registo de cada sessão numa aplicação e o pagamento por cada aluno nessa sessão. Esta divergência foi exacerbada por uma comunicação prévia feita pela AESP, dois dias antes da apresentação agendada, na qual antecipava publicamente a sua visão discordante sobre um projeto da FPS que ainda não lhe tinha sido formalmente comunicado e sem apresentar qualquer alternativa concreta.

Sendo este projeto um documento de trabalho em progresso e não uma solução fechada, como publicamente foi assumido pela FPS, seria assim avisado fazer uma reavaliação total destes pontos pelas duas partes e tentar dessa forma construir uma proposta que reunisse maior consenso.

A FPS quer assim deixar claro que, após a recusa de diálogo e de debate por parte da AESP, continua a recolher feedback de todos os operadores interessados e a incentivar todos os que tenham oportunidade de ler a apresentação a que se pronunciem, via e-mail para escolas@surfingportugal.com , com os seus comentários e propostas.

A direção da FPS salienta também que, tal como consta do comunicado publicado, a AESP regista estar a trabalhar desde 2019 num projeto de regulamentação uniforme do ensino e treino de surf em Portugal.
A FPS, entidade que tutela as modalidades do surfing em Portugal, informa que desde uma reunião preparatória em 2019 nunca mais foi envolvida ou convidada a participar neste referido projeto, que desconhece o seu conteúdo e que muito a preocupa o papel que estará a ser considerado nesta proposta para os clubes, associações que operam em Portugal e que, para além de assegurarem parte significativa do ensino e formação do Surfing, têm também um papel fundamental para o desenvolvimento desportivo e competitivo no nosso país com os resultados que se tornam visíveis nacional e internacionalmente.

A questão do licenciamento do acesso à atividade de ensino de surfing é apenas um dos pontos que preocupam a FPS, sendo que continuaremos o nosso trabalho na formação, na promoção da qualidade do serviço e na segurança nas praias, trabalho que se tem tornado mais visível através do programa de certificação de escolas e que contabilizou mais de 300 escolas certificadas em 2022.

Tal como referido na apresentação de dia 24, a Direção da FPS contou com a colaboração do consultor António Pedro Sá Leal para a criação do plano de desenvolvimento das escolas dentro da FPS. Parte desse plano foi a elaboração deste projeto de gestão costeira apresentado no dia 24 de Janeiro. Tomámos conhecimento que, sobretudo em fóruns de redes sociais, sem qualquer justificação e sem qualquer direito a resposta, o referido consultor, profissional com dezenas de anos de experiência na área e com um currículo que fala por si, tem vindo a ser atacado verbalmente por pessoas ligadas à atividade de ensino por ser o autor deste projeto.

A Direção da FPS repudia de forma categórica e veemente estes ataques sublinhando que, num estado democrático, é inaceitável que qualquer pessoa seja atacada ou excluída dos seus direitos, ainda mais na realização de uma atividade profissional.

Terminamos reforçando que a FPS se pauta por uma conduta de abertura e transparência, conduta essa que nos levou a apresentar e a debater com todos o projeto que tínhamos vindo a trabalhar e para o qual continuamos a pedir o contributo generalizado.

Sabemos também que, depois desta apresentação, continuamos a querer trabalhar em conjunto com todos os envolvidos em soluções, atuais ou futuras, que desenvolvam o Surfing, tragam melhores condições ao setor e sejam sustentáveis."

Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, podes usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

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