Homepage

  • Governo confirma multas para quem violar regras das praias
    13 maio 2021
    arrow
    arrow
  • Fonte
    Redação
powered by
  • Meo
  • Mercedes
  • Buondi
Segue-nos nas redes
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • A fiscalização caberá à Polícia Marítima.
  • O incumprimento das regras relativas ao acesso, ocupação e utilização das praias, no âmbito da pandemia de Covid-19, passa a estar este ano sujeito a um regime contraordenacional, confirmou hoje a ministra da Presidência.

    Em conferência de imprensa, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva explicou que este regime não se aplicou em 2020 porque quando foi aprovado o decreto-lei relativo às praias ainda não existia nenhum regime contraordenacional previsto.

    "Este foi aprovado posteriormente à aprovação do decreto-lei das praias. Portanto, esse regime contraordenacional, que está previsto para o não cumprimento de um conjunto de regras que temos na área Covid, também é aplicado" às regras relativas às praias, esclareceu, adiantando que a fiscalização caberá à Polícia Marítima.

    Esta quinta-feira, dia 13 de maio, o 'Jornal de Notícias' noticiou, citando "o projeto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, em 6 de maio", que haverá multas entre os 50 e os 100 euros para quem não usar máscara nos acessos a praias, restaurantes, balneários e paredões, bem como para quem esteja a frequentar uma praia com excesso de lotação.

    O JN adiantou ainda que os concessionários também vão ser alvo de contraordenações mais pesadas, com multas a variar entre os 500 e os 1000 euros, caso falhem na higienização e limpeza dos seus equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas.

    Durante a conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva reiterou o que já tinha dito na semana passada relativamente aos locais onde é ou não é obrigatório o uso de máscara.

    "Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia e é necessário usar máscara nos acessos à praia, nos acessos aos cafés e restaurantes, nos restaurantes e nas casas de banho. São as mesmas regras que vigoraram há um ano", afirmou.

    Uma das alterações em relação ao ano passado, acrescentou a ministra da Presidência, prende-se com o sistema de semáforos à entrada das praias, relativo à sua ocupação.

    Segundo Mariana Vieira da Silva, a cor verde passa a indicar uma ocupação até 50%, a cor amarela entre 50% e 90% e a cor vermelha acima de 90%.

    Em 2020, a cor verde indicava uma ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).

     

     

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, podes usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

    Visita a nossa Loja Online, encontras tudo o que precisas para elevar o teu nível de surf!

    Segue o Beachcam.pt no Instagram

Tags
  • praia
  • mar
  • Época Balnear
  • Portugal
  • Polícia Marítima
  • fiscalização
  • Verão
  • Acesso
  • Fonte
    Redação
similar News
similar
junho 19
Viva o Dia Internacional do Surf!
junho 18
Portugal tem 42 praias interiores com Bandeira Azul, apenas a França tem mais
junho 18
Praia para cães chega a Vila Nova de Milfontes
junho 18
Vigilância regressa este sábado à Praia do Osso da Baleia
junho 17
Jovem surfista de 12 anos sobrevive a ataque de tubarão
junho 16
Vasco Ribeiro pode alcançar título nacional em Sintra
junho 16
Miss Costa Nova Cup 2021 confirmada