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  • Época balnear vai começar a 12 de junho na maior parte dos municípios
    12 maio 2021
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  • Em breve, será publicado o diploma com as regras para o acesso, ocupação e utilização das praias durante a época balnear.
  • A maior parte dos municípios do país decidiu iniciar a época balnear no próximo dia 12 de junho, disse ontem o ministro do Ambiente e da Ação Climática.

    "Depende de município para município, porque são os municípios que fixam essa mesma data. Sei dizer que a maior parte dos municípios escolheu o sábado, dia 12 de junho, para o início da época balnear", afirmou João Matos Fernandes, no âmbito de uma audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

    O tema da época balnear surgiu pela voz do deputado do CDS-PP Pedro Morais Soares, que questionou o ministro sobre a data de início e quando está previsto sair o diploma sobre as regras da Direção-Geral da Saúde para o acesso, ocupação e utilização das praias no contexto pandémico, que face a 2020 terá mudanças em termos da prática de atividade desportiva e em relação ao uso de alguns equipamentos de lazer.

    Relativamente a esta temática, o ministro do Ambiente referiu que o decreto-lei foi aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros e ainda tem de ser promulgado pelo Presidente da República, para que possa ser publicado no Diário da República.

    "Acreditamos que as regras, sendo tão semelhantes às do ano passado, não há nenhuma razão para que não seja [promulgado] e será publicado em breve", declarou João Matos Fernandes.

     

     

     

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