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- O TUPEM estará em consulta pública até ao dia 3 de fevereiro.
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Numa nota informativa publicada no seu sítio de internet, a Câmara Municipal de Almada informa que foi requerido um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo nacional (TUPEM) para a instalação de um cabo submarino de telecomunicações.
O título foi requerido pela Blue Path Tecnology Unlimited Company. A entidade, com sede na Irlanda, pretende obter a concessão para instalar um cabo com uma extensão total de 610 k, até à região autónoma da Madeira.
A Câmara Municipal de Almada revela ainda que o TUPEM - atribuído através de concessão por um período até 25 anos - estará em consulta pública até ao dia 3 de fevereiro.
Todos os interessados em requerer o TUPEM ou aqueles que tenham objeções à atribuição do mesmo podem fazê-lo junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
"O pedido de TUPEM, incluindo a memória descritiva do projeto podem ser consultados online no site da DGRM ou presencialmente nas instalações desta Direção-Geral (Avenida Brasília, Lisboa), sendo necessário solicitar com um dia de antecedência de consulta, por email ou através do Portal Participa", explica a autarquia almadense.
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FonteRedação
