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O painel de alto nível para uma economia sustentável do oceano, que integra 14 chefes de Estado e do Governo, incluindo o primeiro-ministro português, comprometeu-se a "restaurar a saúde" do oceano e construir uma economia oceânica sustentável.

Os governantes defendem que, através deste compromisso, será possível dar um impulso à economia, tornando-a resiliente face a futuras crises.

O painel é constituído pelos primeiro-ministros de Portugal, António Costa, da Austrália, Scott Morrison, das Frigi, Frank Bainimaram, da Jamaica, Andrew Holness, do Japão, Yoshihide Suga, e da Noruega, Erna Solberg.

Integram ainda este grupo os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, da Indonésia, Joko Widodo, do Quénia, Uhuru Kenyatta, do México, Andrés Manuel López Obrador, da Namíbia, Hage G. Geingob, e do Palau, Tommy Remengesau.

"O oceano é a casa de muitos ecossistemas complexos que enfrentam ameaças significativas. As ações que tomamos agora podem salvaguardar a capacidade de regeneração do oceano [...]. Ações rápidas devem ser tomadas hoje para enfrentar as alterações climáticas, acidificação, aquecimento dos oceanos, poluição marinha, pesca excessiva e a perda de habitats e biodiversidade", sublinharam no documento ao qual a agência noticiosa Lusa teve acesso.

Segundo os governantes, a pandemia do novo coronavírus veio destacar a necessidade de um trabalho conjunto para dar resposta a estes desafios globais, além de ter aumentado a pressão financeira sobre os países em desenvolvimento.

Assim, os governantes propõem-se a, até 2025, gerir de forma totalmente sustentável a área oceânica sob a jurisdição nacional, um caminho que esperam que seja seguido por todos os países costeiros e oceânicos até 2030.

No que concerne à saúde do oceano, os governantes desejam que, no período em causa, os objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados, que os ecossistemas marinhos e costeiros estejam "saudáveis, resilientes e produtivos", além de apontarem a redução da poluição oceânica.

Neste âmbito, o painel definiu como prioritário incentivar o uso de alternativas aos plásticos e o 'design' de produtos sustentáveis, aplicar regras sobre transferências de resíduos e exportações ilegais e promover uma agricultura que minimize o uso de pesticidas e fertilizantes.

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