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  • Seis jovens portugueses processam 33 países, entre os quais Portugal, por causa das alterações climáticas
    04 setembro 2020
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  • Os jovens entendem que o governo português não está a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes.
  • Têm idades compreendidas entre os 8 e 21 anos e estão "expostos aos extremos de calor", assim são identificados seis jovens portugueses que pretendem que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem julgue um processo contra 33 países em matéria de clima, anunciou ontem a Global Legal Action Network (GLAN), organização que promove a iniciativa.

    Os jovens consideram que os países enumerados, todos eles pertencentes à Europa, são responsáveis por impulsionarem a crise climática. 

    Na lista de países consta Portugal, mas também a Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

    "O processo, que é apresentado com o apoio da GLAN, centra-se na crescente ameaça que as alterações climáticas representam para as suas vidas e para o seu bem-estar físico e psicológico. Se forem bem-sucedidos, os 33 países estariam legalmente obrigados, não só a aumentar os cortes nas emissões, mas também a combater as contribuições a nível internacional para as alterações climáticas, incluindo as das suas multinacionais", defende a organização.

    A apresentação do processo ocorre depois de Portugal ter registado o mês de julho mais quente em 90 anos. "Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreve Portugal como um 'hotspot' de alterações climáticas que está destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais mortíferas", alegam os defensores do processo.

    Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que "mataram mais de 120 pessoas em 2017", referem. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onda de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus.

    Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, "necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes".

    "Assusta-me saber que as ondas de calor recorde que temos sofrido são apenas o início. Com tão pouco tempo para travar esta situação, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obrigar os governos a protegerem-nos devidamente. É por isso que estou a apresentar esta queixa”, justifica Catarina Mota, uma das jovens envolvidas no processo anunciado.

    O advogado Gerry Liston, assessor jurídico da GLAN, destaca que o processo surge num momento em que os governos europeus estão a planear gastar milhares de milhões na recuperação das economias atingidas pela pandemia de Covid-19.

     

     

     

     

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Tags
  • Portugal
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    Redação
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