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A Polícia Marítima fez este domingo o rescaldo da sua ação de sensibilização durante o mês de abril em relação ao estado de emergência devido à pandemia do Covid-19, informando que recomendou cerca de 10 mil pessoas em situação de potencial desobediência, num total de quase 7 mil recomendações.

Curiosamente, das 9928 pessoas que foram abordadas e sensibilizadas pela Polícia Marítima, apenas uma pequena percentagem se referia a praticantes de desportos de ondas. Segundo o site da Autoridade Marítima Nacional, 318 surfistas e bodyboarders foram abordados sobre uma potencial situação de desobediência ao estado de emergência.

A grande maioria das pessoas que foram recomendadas pela Polícia Marítima, mais concretamente 8016, encontravam-se em deslocações ou passeios no domínio público marítimo. Outras 992 pessoas estavam mesmo em zonas de apoio balnear, 347 em pesca lúdica e 230 em prática de náutica de recreio.

“A abordagem da Polícia Marítima, à semelhança das restantes forças de segurança, tem sido de prevenção e pedagógica, e em praticamente todas as situações acima contabilizadas as pessoas cumpriram as indicações da Polícia Marítima e terminaram as atividades, regressando às suas casas”, pode ler-se no comunicado.

Estes números referem-se à ação da Polícia Marítima no período de 2 a 18 de abril e apesar do acima descrito, acabaram por se registar oito situações que incorreram em crime de desobediência, por não terem acatado as recomendações dadas pelas autoridades. A PM garante que vai “manter o esforço de fiscalização e de sensibilização para o cumprimento das medidas impostas para diminuir o avanço da COVID-19, com o objetivo de proteger as pessoas e salvaguardar a saúde pública”.

No âmbito do controlo de fronteiras e do cumprimento das imposições da autoridade sanitária, a Polícia Marítima efetuou 553 fiscalizações a navios de comércio, 242 a embarcações de recreio, 108 a navios de pesca e 85 a cruzeiros. Foram instaurados, durante o período de 2 a 18 de abril, 31 processos de contraordenação por incumprimentos vários, sendo que este incumprimento não está diretamente relacionado com as medidas do estado de emergência, mas com situações como utilização de artes de pesca em situação irregular, captura de pescado subdimensionado, entre outras.

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