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  • Tribunal suspende provisoriamente as dragagens no Sado
    11 dezembro 2019
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  • Hoje a associação SOS Sado levará a discussão das dragagens à reunião da Câmara Municipal de Setúbal.
  • As dragagens no estuário do Sado tinham o seu início previsto para hoje, mas tal não irá acontecer. Isto porque o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado.

    Porém esta não é uma decisão definitiva, conforme revelou, ontem à agência noticiosa Lusa, o porta-voz da associação SOS Sado, David Nascimento.

    “O tribunal não decretou a providência cautelar da SOS Sado, que deu entrada na passada sexta-feira e não no domingo como tinha anunciado inicialmente, mas já citou a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e intimou a administração portuária a não iniciar as obras”, disse David Nascimento.

    O porta-voz da SOS Sado reconheceu, no entanto, que a "administração portuária e/ou a APA têm a possibilidade de alterar esta decisão muito rapidamente se apresentarem argumentos convincentes para o tribunal”.

    Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da APSS confirmou a receção da citação do TAF, adiantando que a administração portuária de Setúbal “está a trabalhar para superar os efeitos da mesma”.

    A APSS tinha anunciado ontem que as dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal, iriam começar esta quarta-feira, no canal da barra de Setúbal.

    Segundo a associação SOS Sado, caso a APSS e/ou a APA decidam contestar a suspensão das dragagens, como fizeram com outras providências cautelares anteriores, tudo depende da avaliação que o tribunal fizer das justificações que apresentarem para que os trabalhos se possam iniciar.

    As dragagens no estuário do Sado (retirada de um total de 6,5 milhões de toneladas de areia, sendo 3,5 milhões de toneladas na primeira fase) estão a ser fortemente contestadas por diversas associações cívicas e de defesa do ambiente, que consideram tratar-se de um 'atentado ambiental' e uma ameaça real para o equilíbrio de todo o ecossistema do rio Sado.

    Importa ainda referir que, nesta quarta-feira, a SOS Sado leva até à Câmara Municipal de Setúbal o tema das dragagens no estuário do Sado. Como tal, a associação apela à mobilização dos setubalenses para aparecerem na reunião camarária a partir das 16h00. 

    O objetivo é sensibilizarem o executivo local para as consequências que as dragagens trarão ao estuário do Sado.

     

     

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  • Fonte
    Redação
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