Homepage

  • Bruxelas insiste com Portugal para comunicar estado das águas marinhas
    06 junho 2019
    arrow
    arrow
  • Fonte
    Alexandre Melo
powered by
  • Meo
  • Mercedes
  • Buondi
Segue-nos nas redes
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Autoridades portuguesas têm dois meses para responder à Comissão Europeia.
  • A Comissão Europeia pediu, esta quinta-feira, a Portugal para cumprir as suas obrigações de comunicação relativas ao estado ambiental das águas marinhas ao abrigo das regras da União Europeia (UE).

    No quadro do pacote mensal de processos de infração, divulgado esta quinta-feira, o executivo comunitário enviou uma notificação a Portugal, uma vez que o país não apresentou à Comissão os relatórios relativos ao estado ambiental das águas marinhas dentro do prazo fixado.

    Bruxelas esclarece que, ao abrigo da legislação comunitária, os Estados-Membros deveriam rever e atualizar a sua avaliação do estado ambiental das águas em causa, do impacto ambiental das atividades humanas, da sua determinação do bom estado ambiental e das suas metas ambientais até 15 de Outubro de 2018.

    As autoridades portuguesas dispõem agora de dois meses para responder, caso contrário, o executivo comunitário poderá enviar às autoridades portuguesas um parecer fundamentado, o segundo e último passo de um processo de infração antes de decidir apresentar queixa perante o Tribunal de Justiça da UE.

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, podes usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

    Visita a nossa Loja Online, e encontra tudo o que precisas para elevar o teu nível de surf!

    Segue o Beachcam.pt no Instagram

Tags
  • Portugal
  • União Europeia
  • Comissão Europeia
  • Água
  • Mar
  • Praias
  • Fonte
    Alexandre Melo
pub
similar News
similar
setembro 25
Projeto 'The Unwanted Shapes' vai estar presente no MEO Portugal Cup of Surfing
setembro 25
Primeira fim de semana de outono terá sol e pequena subida de temperatura
setembro 25
Dezenas de portugueses na luta pelo título europeu júnior em Espinho
setembro 25
Guincho vai receber o Campeonato Nacional de Kitesurf da FPKite
setembro 25
Equipa lusa do The Climate Reality Project promove ação de limpeza de praias
setembro 24
Projeto de salvamento aquático da AESDP e ISN a caminho de Sagres
pub