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  • Recusado pedido para suspender dragagens no Sado
    08 novembro 2018
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  • Tribunal Administrativo e Fiscal considera que não há urgência em travar a obra. A batalha jurídica promete continuar.
  • O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada indeferiu o pedido do movimento de cidadãos SOS Sado para suspender as dragagens para melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal.

    "O Tribunal Fiscal de Administrativo de Almada considera que não há urgência em travar a obra que vai originar as dragagens no rio Sado, em Setúbal, e por isso mesmo indeferiu a providência cautelar", refere, em comunicado, o movimento SOS Sado.

    Tal como noticiámos aqui, este problema mereceu a atenção do norte-americano, Peter Neill, Fundador e Director do World Ocean Observatory (Observatório Mundial dos Oceanos) que deixou a sua visão sobre este caso.

    O movimento SOS Sado promete continuar empenhado na "batalha jurídica" contra as dragagens, bem como no esclarecimento da população e na exigência de prestação de contas por parte das entidades envolvidas - APSS, APA e Ministérios do Mar e Ambiente - sobre o que considera serem "os gravíssimos prejuízos sociais e ambientais identificados nos vários estudos e pareceres emitidos sobre as dragagens".

    No passado mês de setembro, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada já tinha indeferido um pedido idêntico do Clube da Arrábida numa outra providência cautelar para suspender as obras de alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal.

    No comunicado em que dá conta da decisão desfavorável do TAF, que recusou a suspensão provisória das dragagens, o movimento SOS Sado critica também a postura da APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, por ter marcado uma sessão de esclarecimento, para hoje às 17:00, "apenas com 48 horas de antecedência, em horário laboral, e sem qualquer tipo de promoção".

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  • Setúbal
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