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O consórcio ENI/Galp vai abandonar o projeto de pesquisa de petróleo ao largo da costa alentejana. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo presidente da petrolífera portuguesa, Carlos Gomes da Silva numa conferência com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre.

O presidente executivo da Galp referiu constrangimentos legais que tornaram objetivamente impossível executar os trabalhos de perfuração ao largo da costa de Aljezur. 

A realização do furo, que estava prevista para outubro, foi suspensa por uma providência cautelar aceite pelo tribunal. O projeto estava a ser desenvolvido num consórcio liderado pela ENI e era fortemente contestado por organizações ambientais, autoridades locais e operadores do setor do turismo.

A concessão para a prospecção a cerca de 50 quilómetros da costa terminava em Janeiro do próximo ano, depois de três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio formado entre a Galp (30%) e a Eni (70%). O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu em Agosto uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, suspendendo a licença.

A suspensão judicial surgiu na sequência de alegadas irregularidades na atribuição do título de utilização do domínio marítimo por parte do Ministério do Mar que tinha contestado a providência cautelar.

“É uma grande vitória para o país esta decisão empresarial (e não política) que se deveu à pressão social e jurídica dos cidadãos”, sublinha João Camargo da Climáximo. “Há três anos havia 15 concessões atribuídas e já só sobram duas - Batalha e Pombal - e também lhes vamos por um ponto final”, afiança o ativista.

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Fonte e foto - Observador