Homepage

  • Petróleo: Ministério do Mar recorre contra cidadãos
    21 agosto 2018
    arrow
    arrow
  • A recordar que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
  • O Ministério do Mar é o responsável pelo furo de prospeção uma vez que em causa está uma licença de título de utilização privativa do espaço marítimo, contra a vontade de mais de 40 mil pessoas.

    O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o furo de prospeção de petróleo em Aljezur, no Algarve, numa decisão tornada pública no último dia 13. Por sua parte, o Ministério do Mar que é liderado por Ana Paula Vitorino, não proferiu qualquer reação na altura mas, sabe-se agora, recorreu logo no dia seguinte da decisão judicial, insurgindo-se assim contra a decisão do tribunal a favor dos cidadãos.

    A informação é revelada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), a responsável pela providência cautelar que travou a atribuição da licença de prospeção ao consórcio Eni/Galp.

    “O Ministério do Mar apresentou recurso da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a qual deferiu a providência cautelar, anteriormente interposta pela PALP, suspendendo a autorização para realizar o furo de prospeção em mar em frente a Aljezur”, lê-se numa nota de imprensa divulgada pela PALP.

    Na mesma nota, a PALP faz saber que irá, certamente, "apresentar contra-alegações" a esta iniciativa, sendo que a partir deste momento, qualquer novo recurso e ou contra-alegações serão decididos pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, localizado em Lisboa. 

    Recorde-se que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, uma decisão muito polémica que agitou todos os presidentes dos municípios algarvios, o que levou a PALP a impugnar esta decisão em tribunal.

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

    Visita a nossa Loja Online, encontras tudo o que precisas para elevar o teu nível de surf!

    Segue o Beachcam.pt no Instagram

    Fotografia: TIP

    Fonte: NAM

Tags
  • Ana Paula Vitorino
  • crime ambiental
  • Tribunal
  • Ministra do Mar
  • Ministério do Mar
  • portugal
  • Petróleo
  • Sustentabilidade
  • mar
  • oceano
  • Natureza
  • praia
  • praias
  • aljezur
  • Costa Vicentina
  • palp
  • Plataforma Algarve Livre de Petróleo
  • hidrocarbonetos
  • GALP
  • ENI
  • cidadãos
  • democracia
  • Oligarquia
  • Algarve
  • apa
  • Agência Portuguesa do Ambiente
similar News
similar
maio 23
Está a chegar o Boogie Chicks'22 e com recorde mundial na mira
maio 23
Santa Cruz Kids 2022 fechou o Circuito Regional de Surf do Centro
maio 23
Ação de limpeza recolhe mais de 330 quilos de lixo na Praia da Vieira
maio 23
Cientistas de universidades portuguesas descobrem cinco novas espécies de animais marinhos
maio 23
Estudo diz que os golfinhos esfregam-se nos corais para cuidar da pele
maio 23
Circuito Nacional de SUP Race 2022 a caminho de Peniche
maio 23
Teresa Padrela segue para a ronda 3 em Antofagasta