Homepage

  • Petróleo: Ministério do Mar recorre contra cidadãos
    21 agosto 2018
    arrow
    arrow
  • A recordar que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
  • O Ministério do Mar é o responsável pelo furo de prospeção uma vez que em causa está uma licença de título de utilização privativa do espaço marítimo, contra a vontade de mais de 40 mil pessoas.

    O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o furo de prospeção de petróleo em Aljezur, no Algarve, numa decisão tornada pública no último dia 13. Por sua parte, o Ministério do Mar que é liderado por Ana Paula Vitorino, não proferiu qualquer reação na altura mas, sabe-se agora, recorreu logo no dia seguinte da decisão judicial, insurgindo-se assim contra a decisão do tribunal a favor dos cidadãos.

    A informação é revelada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), a responsável pela providência cautelar que travou a atribuição da licença de prospeção ao consórcio Eni/Galp.

    “O Ministério do Mar apresentou recurso da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a qual deferiu a providência cautelar, anteriormente interposta pela PALP, suspendendo a autorização para realizar o furo de prospeção em mar em frente a Aljezur”, lê-se numa nota de imprensa divulgada pela PALP.

    Na mesma nota, a PALP faz saber que irá, certamente, "apresentar contra-alegações" a esta iniciativa, sendo que a partir deste momento, qualquer novo recurso e ou contra-alegações serão decididos pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, localizado em Lisboa. 

    Recorde-se que a Agência Portuguesa do Ambiente dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, uma decisão muito polémica que agitou todos os presidentes dos municípios algarvios, o que levou a PALP a impugnar esta decisão em tribunal.

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

    Visita a nossa Loja Online, encontras tudo o que precisas para elevar o teu nível de surf!

    Segue o Beachcam.pt no Instagram

    Fotografia: TIP

    Fonte: NAM

Tags
  • Ana Paula Vitorino
  • crime ambiental
  • Tribunal
  • Ministra do Mar
  • Ministério do Mar
  • portugal
  • Petróleo
  • Sustentabilidade
  • mar
  • oceano
  • Natureza
  • praia
  • praias
  • aljezur
  • Costa Vicentina
  • palp
  • Plataforma Algarve Livre de Petróleo
  • hidrocarbonetos
  • GALP
  • ENI
  • cidadãos
  • democracia
  • Oligarquia
  • Algarve
  • apa
  • Agência Portuguesa do Ambiente
similar News
similar
fevereiro 08
Aviso amarelo de chuva alargado aos distritos de Lisboa e Setúbal
fevereiro 08
Condomínio privado vai nascer bem próximo de Ribeira d'Ilhas para 'atrair entusiastas de surf'
fevereiro 08
Fundo dinamarquês quer investir oito mil milhões de euros em energia eólica ao largo da Figueira da Foz
fevereiro 07
O tempo vai mudar esta quarta-feira: vem aí chuva em especial na região Sul
fevereiro 07
Seleção Nacional de Surf inicia operação Mundial ISA/Eurosurf com estágio em Peniche
fevereiro 07
Caparica recebe em março prova de qualificação para a Liga MEO Surf 2023
fevereiro 07
Cursos de Treinadores de Surfing Grau I/Surf Grau II da ASIP alargados a novos locais e já com inscrições abertas