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Fatos coincidem com os do Relatório do Estado do Ambiente de 2018, publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Por GEOTA:

O que escondem (sobre) os nossos rios?

A maioria das notícias publicadas aquando do lançamento do Relatório do Estado da Água 2018 da Agência Europeia do Ambiente (AEA), afirmava que Portugal era um dos países da Europa cujos rios tinham água de melhor qualidade. Mas não referem um fator essencial: juntamente com Bulgária, Dinamarca, Estónia, Hungria e Letónia, a AEA chama a atenção para o facto de Portugal não monitorizar o estado químico da larga maioria dos seus rios.

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Afirma também que não podem ser feitas extrapolações com base nos poucos trechos monitorizados. De facto, em mais de 70% das massas de água não é feita qualquer avaliação.

O GEOTA considera que é incorreto e abusivo afirmar que “Portugal está entre os países com melhor qualidade de água”. Na verdade, neste relatório, Portugal surge no fundo da tabela, com a advertência “Estado químico frequentemente ou totalmente desconhecido”.

Estes fatos coincidem com os do Relatório do Estado do Ambiente de 2018, publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA): o estado químico da maioria das massas de água nas bacias do Tejo e Douro (por sinal, as maiores) é desconhecido. Acresce que, no Tejo, se têm verificado vários incidentes de poluição graves e, no Douro, estão previstas ou em construção novas grandes barragens.

A este propósito, Marlene Marques, Presidente do GEOTA, afirmou: "Há em Portugal um grande desconhecimento e desrespeito pelos rios e sobre a saúde dos ecossistemas fluviais. Desta forma, as agressões, negligências e ilegalidades sistemáticas passam impunes. As notícias vindas a público sobre este relatório escamoteiam a realidade portuguesa e em nada ajudam a consolidar a tão apregoada necessidade de operacionalizar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável."

 Barragens e diques são ameaça maior do que poluição agroindustrial.

A avaliação dos rios, lagos e zonas costeiras da Europa revela que o impacte das barragens e a alteração do curso natural dos rios, juntam-se à poluição proveniente da agricultura intensiva no topo da lista das principais causas de danos no ambiente aquático da Europa.

O Relatório do Estado da Água 2018 mostra que 40% das massas de água em toda a UE são afetadas por alterações à morfologia (i.e. barragens e mudanças no curso natural dos rios). 38% das massas de água também são afetadas pelo uso excessivo de nitratos e fosfatos e pela poluição química dos pesticidas utilizados na agricultura.

Apesar de alguns progressos no combate à poluição urbana e industrial, 62% das massas de água analisadas no estudo da AEA têm concentrações de poluentes que excedem os limites ambientais da UE, em particular, o mercúrio - substância com efeito neurotóxico - como resultado do perigoso uso histórico em termómetros, baterias e tintas. O cádmio - um carcinogénico tóxico presente em muitos fertilizantes fosfatados - também foi encontrado em amostras de água.
 
Ativistas da coligação Living Rivers Europe dizem que estes resultados mostram que os estados-membro não estão a implementar adequadamente a Diretiva-Quadro da Água (DQA), que visa proteger e restaurar os rios, zonas costeiras e aquíferos. Referem que o problema é a falta de financiamento, a proteção da água não ser uma prioridade e a oposição de quem tem interesses económicos na criação de impactes negativos.

Acerca do caso português, Ana Brazão, do Rios Livres GEOTA, afirmou:

“O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) terá um impacte significativo na qualidade da água no Rio Tâmega, afluente do Douro, colocando seriamente em perigo o cumprimento das metas da DQA para Portugal. Esta diretiva apenas permite que novas infraestruturas possam ser construídas se existir interesse público, algo que temos demonstrado não ser o caso destas barragens, que apenas contribuem com 1,2% da eletricidade nacional.

Existem alternativas que não implicam passar por cima dos objetivos da DQA e que permitirão fazermos melhor figura numa próxima avaliação ao estado dos recursos hídricos. Por exemplo, em vez de continuarmos a atribuir subsídios a estas novas obras, poderia ser feito o investimento necessário na rede de monitorização e em medidas de eficiência energética.”

Por GEOTA

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Fotografias: Ricardo Ponte / CM