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  • Autarcas e cidadãos pedem demissão do presidente da APA
    18 maio 2018
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  • O Beachcam.pt tem tentado contactar insistentemente a APA a fim de recolher algumas declarações, mas os nossos pedidos continuam em espera e sem resultados.
  • Esta quinta-feira, mais de cem pessoas juntaram-se em protesto contra a dispensa do estudo de impacto ambiental da prospeção de petróleo em Aljezur.

    O presidente da Câmara de Aljezur pediu esta quinta-feira a demissão do dirigente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pedido a que se juntaram mais de uma centena manifestantes que se concentraram em protesto contra a exploração de petróleo em Aljezur

    “Acho que se justifica a demissão do senhor presidente da APA, porque prestou um mau serviço e, se não é capaz de fazer um bom serviço público, deve demitir-se”, defendeu José Gonçalves, presidente da Câmara de Aljezur (PS), no distrito de Faro.

    José Gonçalves falava à margem do protesto que juntou mais de uma centena de pessoas no largo da autarquia aljezurense, contra a decisão da APA em dispensar de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, pelo consórcio Eni/Galp.

    Na manifestação participaram ainda os presidentes das câmaras de Lagos e de Vila do Bispo, também eleitos pelo Partido Socialista, onde manifestaram igualmente o descontentamento face à decisão da APA, conhecida na quarta-feira.

    O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera.

    Abordado pelo Beachcam.pt, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aquando confrontado com a declaração de Nuno Lacasta e questionado sobre as bases que sustentam a mesma afirmação "não foram identificados impactos negativos significativos", Augusto Santos Silva demarcou-se da resposta e remeteu a questão para os técnicos especializados da APA.

    O Beachcam.pt tem tentado contactar insistentemente a APA para recolher algumas declarações, mas os nossos pedidos continuam em espera e sem resultados.

    A decisão da APA foi anunciada em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto. Na opinião do presidente da autarquia algarvia, a decisão da APA “pode abrir um precedente muito perigoso na isenção de estudos de impacto ambiental, porque pode vir a ser aplicada a mesma regra para outras estruturas”, nomeadamente para construções em áreas ambientais sensíveis.

    “O que está em causa são as exigências da segurança ambiental”, destacou. José Gonçalves questionou a existência do organismo do Estado, “ao tomar uma decisão desta natureza, quando deveriam ser estes organismos que não estão na alçada política, os primeiros a defender as questões ambientais”.

    “Para que servem se são fortes com os fracos e fracos com os fortes”, questionou.

    José Gonçalves disse ainda que são desconhecidos “os motivos que estiveram na base da decisão da APA, defendendo a divulgação dos pareceres das comissões de coordenação e desenvolvimento do Algarve do Alentejo e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

    Notícia: Hoje às 18h00 há uma aula de alterações climáticas em frente à GALP

    Segundo o autarca, na sexta-feira irá realizar-se uma reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) onde vão ser decididas novas posições a tomar em relação ao assunto, bem como da Associação Terras do Infante, que integra os municípios de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo.

    Ao pedido de demissão do presidente da APA pelo autarca de Aljezur, juntaram-se os vários movimentos cívicos que promoveram o protesto contra a prospeção e exploração de petróleo no largo do município.

    Segundo Carla Cabrita do Movimento de Cidadãos STOP petróleo Vila do Bispo, “é inadmissível que a pessoa que representa uma agência que deveria zelar pelos interesses do ambiente, acabe por tomar uma decisão destas, ao isentar o estudo de impacte ambiental para uma atividade como esta”.

    “Vivemos numa região e num território com regras ambientais apertadas, onde para fazer determinadas coisas, aparentemente sem grande impacto, temos de cumprir as regras, e agora foi tudo facilitado”, lamentou.

    Carla Cabrita considerou que o Governo deve explicações aos cidadãos, “sobre os critérios adotados para que fosse isentada a avaliação do impacte ambiental para a prospeção de petróleo”.

    "Se esta indústria não causa problemas, então que provem”, desafiou aquela representante do movimento cívico, acrescentando que decisão da APA “foi claramente a de dizer às pessoas que as suas opiniões não servem para nada”.

     

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    Fonte e Fotografia: Impala e DinheiroVivo

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