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O Algarve uniu-se para dizer um sonoro e definitivo “Não!” à prospeção e exploração de gás e petróleo ao largo de Aljezur «e em toda a costa portuguesa» e, se o Governo não ouvir, será «uma declaração de guerra» à região.

As palavras são de Joaquina Matos, presidente da Câmara de Lagos, mas espelham bem a mensagem deixada hoje, quinta-feira, em Loulé, por 11 presidentes de Câmara, dez do Algarve e um do Alentejo, cinco associações empresariais algarvias, perto de duas dezenas de associações ambientalistas e movimentos anti-petróleo e figuras públicas: a intenção de pesquisar e explorar hidrocarbonetos tem de ser parada e já.

A Câmara de Loulé foi palco de uma reunião que juntou representantes dos mais variados setores, da qual saiu uma posição conjunta contra a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal, com especial enfoque no furo de pesquisa que o consórcio Eni/Galp se prepara para fazer ao largo de Aljezur.

No final, as dezenas de entidades reunidas fizeram uma declaração conjunta, onde enumeram as razões pelas quais consideram que o Governo deve rasgar, de vez, os contratos relacionados com a exploração de hidrocarbonetos. E os argumentos são de diversas ordens, nomeadamente éticos, ambientais, jurídicos e políticos.

É neste último campo, de resto, que as forças vivas do Algarve, bem como do concelho de Odemira, pretendem jogar, com a posição tomada hoje. Desta reunião, além de um texto conjunto, saiu a deliberação de pedir, «com caráter de urgência», uma audiência com o primeiro-ministro António Costa.

O texto foi lido por Francisco Ferreira, da associação Zero, e por Rosa Neves, da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, dois dos movimentos da sociedade civil que estiveram na reunião (a posição completa pode ser lida, na íntegra, mais abaixo).

E a única resposta da parte do líder do Governo que satisfará as muitas entidades e personalidades que se juntaram esta quinta-feira em Loulé é a de que a prospeção e exploração de petróleo não vão avançar. É que a promessa de que nada avançará sem que antes seja feita uma Avaliação de Impacto Ambiental não é suficiente.

«O Governo tem de nos ouvir. Este furo não acontecerá», assegurou José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur. O autarca aljezurense foi o escolhido para representar os presidentes de Câmara que estiveram na reunião e não foi brando com o executivo liderado por António Costa.

«O Governo tinha todas os instrumentos legais para já ter resolvido esta questão. Quando fomos chamados a pronunciar-nos, apresentámos um parecer bem fundamentado ao nível técnico, jurídico e político, que permitiria parar este furo», disse José Amarelinho, que defende que o executivo governamental «desrespeita-se a si próprio e persiste em afrontar os autarcas e a população» ao não acabar com os contratos que ainda existem.

Joaquina Matos foi mais longe e considerou que, caso o Governo insista em manter os contratos, vê isso «como uma declaração de guerra ao Algarve e isso é algo que ninguém quer». «Esta é uma solução velha. O paradigma mudou», defendeu a autarca lacobrigense.

O futuro, acreditam os signatários da posição conjunta, passa pela descarbonização da economia e pela aposta em energias renováveis.

A socióloga Luísa Schmidt, do movimento nacional “Futuro Limpo”, considera mesmo que a aposta em combustíveis fósseis é «uma história arcaica» e que «já não se justificam novas captações» de hidrocarbonetos, a nível mundial, tendo em conta a aposta crescente e estruturada nas chamadas energias limpas.

«Estamos a caminhar às avessas. A França, por exemplo, já está a trabalhar na desativação desta atividade. Estamos a perder tempo precioso para captar investimento para as energias renováveis», área onde até já temos um historial de sucesso. «Essa é a imagem de marca desejamos para o país», acredita Luísa Schmidt.

Da parte dos empresários, representados por Vitor Neto, presidente do NERA, chega uma «posição firme» contra tudo o que se relacione com a prospeção e exploração de petróleo. «O Algarve precisa de tranquilidade, de um bom ambiente e dinamismo económico. É fundamental que a prospeção de hidrocarbonetos não avance», disse.

Até porque, lembrou o presidente da Região de Turismo do Algarve Desidério Silva, apesar do turismo do algarvio estar a atravessar um período de ouro, «há destinos concorrentes que estão a começar a recuperar» e «qualquer notícia negativa, como a intenção de explorar petróleo ao largo do Algarve», pode colocar em causa a competitividade da região.

Carlos Silva e Sousa, presidente da Câmara de Albufeira, vai mais longe. «Qualquer decisão no sentido de manter os contratos vai contra o interesse público», algo que, avisa, terá consequências «políticas e jurídicas».

«A única forma é o Governo provar que a exploração de petróleo vai dar mais dinheiro que o turismo. E isso não conseguem de forma nenhuma», defendeu o autarca.

E nem sequer promessas de gordos rendimentos chegariam para convencer os signatários da posição conjunta. «Mesmo que as contrapartidas da exploração de petróleo fossem fantásticas, deveríamos continuar a ser contra. E não é por fanatismo. Há coisas que são nocivas por si só, que o país não deve aceitar», defendeu o cineasta António-Pedro Vasconcelos, uma das figuras públicas presentes, à semelhança da escritora algarvia Lídia Jorge.

E dá um exemplo: «Se um quartel de droga sul-americano propusesse a Portugal tornar-se um país produtor de cocaína, para enriquecer com esta atividade, nunca aceitaríamos», defendeu.

A decisão de partir para a guerra ou de garantir a paz está, agora, do lado do Governo.

Lista de signatários da posição conjunta:

ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve

AHETA – Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve

AIHSA – Associação dos Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve

ALA -Alentejo Litoral pelo Ambiente

Almargem

ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association

Associação A Rocha

Baixo Guadiana Renovável

CEAL – Confederação de Empresários do Algarve

Climáximo

Futuro Limpo

Grupo Stop Petróleo Vila do Bispo

MALP – Movimento Algarve Livre de Petróleo

NERA – Núcleo Empresarial da Região do Algarve

PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo

Preservar Aljezur

Presidente da Câmara de Albufeira

Presidente da Câmara de Alcoutim

Presidente da Câmara de Aljezur

Presidente da Câmara de Castro Marim

Presidente da Câmara de Faro

Presidente da Câmara de Lagoa

Presidente da Câmara de Lagos

Presidente da Câmara de Loulé

Presidente da Câmara de Odemira

Presidente da Câmara de Olhão

Presidente da Câmara de São Brás de Alportel

Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes

Presidente da Região de Turismo do Algarve

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Tavira em Transição

The Climate Reality Project em Portugal

Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Nota: As presidentes das Câmaras de Silves e Portimão, Rosa Palma e Isilda Gomes, não puderam estar presentes na reunião, mas solidarizaram-se com a iniciativa.

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Fonte e Fotografias: SulInfo