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Não podia ser em pior altura, em pleno Dia Marítimo Mundial parece mesmo surreal, mas continuam a ignorar as 42 mil assinaturas contra o furo e estão a dar mais atenção às 4 a favor.

A deteção de um navio italiano, o Vos Purpose, no início de setembro em operações de sondagens no mar, partindo do Porto de Sines em direção à região do mar de Aljezur, é um sinal de alarme para os movimentos contra a exploração de petróleo e gás a poucos dias das eleições autárquicas.

1000 pessoas na praia contra furos de petróleo em Portugal

Nos dias 2 e 9 de setembro, segundo os registos de tráfego marítimo internacional, o navio italiano Vos Purpose esteve a realizar sondagens a partir do Porto de Sines, tendo-se dirigido à zona onde seria realizado o furo de Aljezur.

Esta informação contradiz as notícias do início do mês, nomeadamente no jornal Expresso, que davam conta de que o furo de Aljezur tinha caducado, com declarações do Secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, que estão agora claramente em causa.

A opacidade em relação a estas operações marítimas é total, já que não existe qualquer registo, pedido ou autorização para estas sondagens, apenas verificáveis através dos registos de tráfego marítimo internacional. Acresce que estão ativas três providências cautelares - da Associação de Municípios do Algarve, da Câmara Municipal de Odemira e da Plataforma Algarve Livre de Petróleo - o que leva ainda a mais questões acerca da legalidade das atividades do Vos Purpose. Entretanto, o navio de perfuração Saipem 12000, contratado pela ENI e pela GALP para o furo de Aljezur, saiu de Walvis Bay na Namíbia e desloca-se na direção de Portugal.

O Climáximo e o movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA) exigem um esclarecimento cabal por parte do governo acerca do estado dos contratos e destas sondagens realizadas há poucos dias. A menos de uma semana das eleições autárquicas, a ameaça do petróleo e gás torna-se ainda mais presente no território nacional, e são necessárias respostas urgentes por parte do governo.

Pelas 20:55, segundo fonte do Público, a Entidade Nacional de Mercados Combustíveis (ENMC) garante que não está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo offshore.

A ENMC esclareceu ainda que "o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 para a Bacia Alentejo offshore, autorizado pela ENMC, previa a existência de uma sondagem no segundo trimestre do corrente ano, entre Março e Abril, com duração de cerca de 60 dias", mas que se trata de "uma etapa que a concessionária não cumpriu".

"Não tendo tais operações sido realizadas no prazo indicado, estão legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospecção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não aconteceu até ao momento", assegurou a ENMC.

Isso significa, especificou no comunicado, que "qualquer acto, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais com vista à prospecção de petróleo sem as devidas autorizações (...) é sempre reportado de um acto ilegal, com as devidas consequências e accionamento dos meios sancionários".

No documento remetido à agência Lusa, assinado pelo presidente do Conselho de Administração, Filipe Meirinho, é ainda lembrada a entrada em vigor da Lei nº 82/

2017, de 18 de agosto, ao abrigo da qual, "qualquer plano de trabalhos relativos à pesquisa de hidrocarbonetos obriga à consulta prévia aos municípios".

"Fomos consultar o registo de tráfego marítimo internacional que está disponível online e é público, e encontrámos a embarcação que estava registada como estando a fazer sondagem offshore saindo de Sines na direcção de Aljezur", disse o ambientalista.

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As prospecções de petróleo são um risco para a vida marinha:

Ainda há poucos dias, houve um sismo perto de Sines. Fiquem com o vídeo a alertar dos perigos:

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Foto: Vos Purpose