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“Valores irrisórios”. É assim que Ricardo Paes Mamede, economista e um dos membros do movimento Futuro Limpo que se opõe à exploração de petróleo, avalia as receitas para o Estado que resultam dos contratos celebrados com as concessionárias.

A ideia de que encontrar e explorar petróleo em Portugal poderia ter um impacto relevante para as contas públicas não tem adesão à realidade, conclui-se de uma simulação construída a partir das condições previstas num dos principais contratos firmado pelo Estado, o que envolve a Galp e a italiana Eni para a exploração de petróleo na Costa Alentejana.

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Com os actuais contratos de exploração, considerando os preços actuais do barril de petróleo, produção semelhante à espanhola (dois mil barris por dia) durante 340 dias por ano, e custos na média da experiência internacional, permitiriam ao Estado português receber do consórcio luso-italiano cerca de 3,2 milhões de euros por ano. Ao longo de trinta anos seriam 96 milhões, ou seja, menos de 0,05% do PIB.

Os resultados foram apresentados sexta-feira, dia 26 de Maio, numa sessão promovida pelo movimento Futuro Limpo, que nasceu em 2016 para se opor à exploração de petróleo e gás em Portugal, e defender que o país aposte em energias renováveis. 

Ricardo Paes Mamede, um dos responsáveis pelos argumentos económicos do movimento, analisou os contratos firmados pelo Estado com os vários consórcios (ENI/Galp; Repsol/Kosmos/Galp/Partex; Australis Oil & Gas Portugal), concluindo que prevêem condições semelhantes e "pouco generosas" para o Estado, em contraste com os benefícios que garantem às empresas.

"Estes contratos de prospecção e exploração de petróleo em Portugal podem ser bastante lucrativos para as empresas em cenários optimistas, e mesmo no cenário moderado [de preços e níveis de produção] são lucrativos", diz Ricardo Paes Mamede, que no cenário central estima que lucros de 33 milhões de euros por ano para o consórcio Galp-Eni. Já "para o Estado, a receita é pouca, e além de que nos primeiros anos não receberia nada, pois não há nada a receber enquanto o investimento não for recuperado pelas empresas".

"Para termos uma ideia [melhor do que está em causa], a receita anual para o Estado nos dois cenários simulados varia entre 3,2 e 64 milhões de euros por ano. Já o debate sobre escalões de IRS que está em curso entre o Governo e o Bloco de Esquerda envolve entre 200 a 600 milhões de euros anuais".

Perante estes valores, o economista não hesita: "Não há nada que nos vá ajudar a diminuir a dívida publica ou dívida externa, ou a financiar de forma significativa serviços públicos". "O retorno para o Estado que é irrisório", reforça.

O movimento contesta outras dimensões dos contratos que, dizem, foram firmados ao abrigo de um decreto-Lei de 1994 que não protege o Estado e os contribuintes, nomeadamente não garantindo uma cobertura de seguro sólida contra riscos de acidentes ambientais. E embora a probabilidade de um acidente ser baixa, a baixa receita gerada por estes contratos nunca chegaria para compensar os seus custos, defende o economista.

Esta é, com toda a certeza, uma realidade que nenhum surfista ou amante do oceano quer ver em Portugal.

Correcção: Valor da receita anual no cenário optimista é de 64 milhões de euros e não 96 milhões de euros, como referido na versão inicial

Fotografias cedidas por Rota Vicentina

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