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  • PALP lembra que governo pode anular contrato
    16 agosto 2016
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  • A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) instou o Primeiro Ministro António Costa a não renovar os contratos Santola, Gamba e Lavagante.
  • O contrato assinado pelo governo com a Eni/GALP, que visa conceder direitos de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos ao consórcio, tem uma validade até 1 de fevereiro de 2017 e existe a possibilidade de estes serem anulados. Foi a PALP que fez questão de lembrar o governo sobre essa possibilidade.

    A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) instou o Primeiro Ministro António Costa a não renovar os contratos Santola, Gamba e Lavagante. O movimento defende que esta será a altura ideal para travar um processo que tem gerado muita polémica e contestação por parte de vários quadrantes da sociedade, desde autarcas, empresários, associações e cidadãos algarvios.

    “É este o momento oportuno e possivelmente excecional que se oferece ao governo para resolver a situação referente às áreas concessionadas ao largo da costa do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, não aceitando nem o pedido de atribuição do TUPEM (Título de Utilização Privativa do Espaço), nem o prolongamento do prazo de prospecção do contrato, até mesmo porque a responsabilidade das sondagens não serem concretizadas no período legalmente fixado não podem ser assacadas exclusivamente ao prolongamento do termo da consulta pública, que foi de apenas mais um mês”, afirmou a PALP, através de uma carta reproduzida pelo portal “Sul Informação”.

    Os ativistas anti-prospeção de hidrocarbonetos enviaram a missiva a António Costa, com conhecimento ao Ministro da Economia e Ministra do Mar, na mesma semana em que outro consórcio, composto pelas empresas Repsol e Partex, anunciou que não irá avançar com as sondagens que tinha previstas.

    A possibilidade de exploração petrolífera ao largo da costa algarvia é uma situação que muitos acreditam que colocará em risco o meio-ambiente e o ecossistema local. Ainda para mais, quando estamos a falar numa zona que depende em larga escala do turismo e que em 2016 teve o seu melhor ano de sempre em termos turísticos, segundo números divulgados recentemente pela Associação dos Hotéis do Algarve (AHETA).

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

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