Homepage

  • APA recupera poderes na gestão da Orla Costeira
    31 agosto 2016
    arrow
    arrow
  • Fotografia
    LUSA
  • Fonte
    LUSA
powered by
  • Meo
  • Mercedes
  • Buondi
Segue-nos nas redes
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • A decisão tem, no entanto, em conta o princípio da subsidiariedade, ao relacionar-se com a desconcentração de competências e os objetivos do Governo na descentralização administrativa.
  • A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai voltar a ter os poderes perdidos na gestão da orla costeira, após a criação das sociedades Polis, passando a ficar com a tarefa de coordenar as várias entidades desta área.

    “Optou-se por reconduzir à APA os seus poderes originários sobre a orla costeira, que ficaram limitados com a criação das Sociedades Polis Litoral”, lê-se num decreto-lei publicado em Diário da República na passada sexta-feira, reproduzido pelo agência Lusa.

    Consulta aqui a previsão de ondas para esta semana!

    A decisão tem, no entanto, em conta o princípio da subsidiariedade, ao relacionar-se com a desconcentração de competências e os objetivos do Governo na descentralização administrativa. As Sociedades Polis Litoral – Norte, Ria de Aveiro, Sudoeste e Ria Formosa – vão entrar em liquidação no final do ano, conforme deliberações das suas assembleias gerais.

    Esta é uma das alterações na orgânica da APA, justificada também com a integração e operacionalização dos novos programas de ordenamento da orla costeira. “A multiplicidade de entidades intervenientes na orla costeira aconselha o aperfeiçoamento e a agilização da coordenação interinstitucional em vários níveis, quer central, de cada Administração de Região Hidrográfica, quer local”, aponta o documento.

    A APA fica com a tarefa de promover a elaboração e execução da estratégia de gestão integrada da zona costeira e de assegurar a sua aplicação, assim como de trabalhar na proteção e valorização dos recursos hídricos do litoral, além de definir diretrizes para harmonizar critérios, normas e procedimentos nesta área.

    Também deve coordenar a elaboração dos planos anuais de acção para o litoral, assegurar o inventário e cadastro do domínio público marítimo e a demarcação do leito e da margem das águas do mar.

    Outra mudança estabelecida pelo decreto-lei respeita às novas competências da APA, no âmbito das alterações climáticas, passando a coordenar o Sistema Nacional de Políticas e Medidas (SPeM), um instrumento criado com base numa resolução do Conselho de Ministros, também publicada em Diário da República, além de acompanhar o desenvolvimento de opções estratégicas e políticas, visando uma economia de baixo carbono.

     

    Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

    Segue o Beachcam.pt no Instagram

Tags
  • Agência Portuguesa do Ambiente
  • Orla Costeira
  • Fotografia
    LUSA
  • Fonte
    LUSA
similar News
similar
outubro 28
Paddle out global vai celebrar a vida de Tom Morey
outubro 28
Formação 'Surf & Rescue junta-se à Matosinhos Surf School Cup na Praia da Agudela
outubro 28
Mau tempo: 6 distritos passam a aviso laranja na noite de sexta-feira
outubro 28
Jovens esperanças do surf nacional deram show em Ribeira d'Ilhas (Galeria Fotos)
outubro 27
Frontón King: Joel Rodrigues está na ronda 6 do Mundial Júnior após duas vitórias consecutivas
outubro 27
Apenas um país está a cumprir as metas do Acordo do Paris
outubro 27
ASCC Super Groms adiado devido à previsão de mau tempo