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Após pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), Plataforma onde estão representadas diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) tinha prorrogado a consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo até o dia 3 de agosto. Algo que permitiu que milhares subscrevessem contra a prospeção e exploração de petróleo utilizando as minutas disponibilizadas pela PALP.

Surf para este fim de semana

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo congratula-se com a elevada participação na consulta pública que demonstra o interesse suscitado pelos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve, algo que tem que ser levado em conta, resultando num parecer negativo da DGRM.

A PALP, salienta ainda a desistência do consorcio ENI e Galp em realizar a prospeção durante este ano a poucos dias do fim da consulta pública. De acordo com as declarações do presidente da Galp, o consorcio deseja realizar a prospeção no próximo ano, o que implica um desrespeito do período de prospeção estipulado pelo Decreto-Lei nº109/94 que rege a pesquisa, prospeção, desenvolvimento e exploração de petróleo. Ou seja, o Governo deverá aproveitar esta oportunidade para cancelar as licenças que foram atribuídas.

O Governo Português deve assim manifestar-se veementemente contra a prospeção e exploração de petróleo e gás natural (em terra e em mar) já que os riscos associados para o ambiente e para diversas atividades económicas são demasiado elevados pondo em causa investimentos de centenas e centenas de milhões de euros efetuados em Portugal.

Parece-nos que a acumulação de riscos implicados, tornam indispensável o equacionar de outras alternativas, que não impliquem elevados impactes ambientais e sociais para qualquer região de Portugal.

Por último, a PALP pretende continuar o trabalho informando a população e pressionando o Governo e todas as entidades responsáveis pela defesa de um Algarve sustentável.

Para acompanhar e confirmar live, os dados sobre o estado do mar, pode usufruir da nossa rede de livecams e reports preparada para essa finalidade.

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