Governo espanhol aprova lei que proíbe fumar nas praias

Proposta de lei será discutida e votada no Parlamento. Revisão do diploma alargou os espaços ao ar livre onde passará a ser proibido fumar ou utilizar cigarros eletrónicos.

Redação com Lusa

23 julho 2026

Na última terça-feira, em Conselho de Ministros, o Governo espanhol aprovou a derradeira versão da lei do tabaco, que alarga os espaços ao ar livre onde será proibido fumar ou utilizar cigarros eletrónicos. É a maior modificação à lei antitabaco desde 2005.

O diploma não permite que se fume em praias, piscinas, parques nacionais, esplanadas de cafés e restaurantes, recintos de espetáculos, campos universitários e veículos de trabalho.

No âmbito desta medida, haverá ainda a criação de zonas de proteção reforçada, como são o caso de unidades de saúde, museus ou bibliotecas.

A lei propõe que os menos deixem de poder fumar ou consumir qualquer produto relacionado com o tabaco em Espanha, incluindo cigarros eletrónicos, vapeadores e bolsas de nicotina.

Depois de aprovada em Conselho de Ministros, a proposta de lei sege para o Parlamento, onde será debatida e votada.

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