A revelação foi efetuada pelo ministra do Ambiente e Energia. Este verão, as praias do Algarve e do litoral alentejano terão um mapa à entrada com o desenho das áreas de concessão, passagem e segurança, bem como das áreas livres.
Esta medida surge como forma de clarificar os banhistas onde podem colocar os chapéus de sol.
"Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] - e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara - chegue até ao mar. Depende da praia, portanto é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia", disse Maria da Graça Carvalho na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide.
A governante falava após uma reunião com autarcas do Algarve, nomeadamente dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, e do município alentejano de Grândola, referindo que estes são os "mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios" quanto à utilização das praias.
Da reunião, que também contou com a presença da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve) e a APA, saiu um acordo com estes autarcas do Algarve e de Grândola para ter "um mapa bem visível em cada entrada de praia" a clarificar as áreas de concessão, as áreas de passagem, as áreas de segurança e, por fim, as áreas livres, onde os banhistas podem colocar chapéu de sol.
Esse mapa quanto à utilização da praia tem de ser definido pelos presidentes de câmara, com o parecer da Autoridade Marítima e da APA, indicou a governante, referindo que pediu aos autarcas para que o mesmo seja colocado "o mais rapidamente possível", até porque já começou a época balnear.
A ministra ressalvou, no entanto, que este mapa não muda as regras em vigor, em que as áreas de concessão não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, ressalvando que as áreas de segurança e de passagem não entram nessas contas, "têm é de ficar livres" e, depois, "o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações".
Maria da Graça Carvalho defendeu que, a par das áreas concessionadas, as áreas livres têm de "estar bem definidas e ser do conhecimento do público", com a indicação das áreas de passagem e de segurança, como "áreas em frente dos nadadores-salvadores".
A governante ressalvou que este mapa de praia não é uma obrigação legal, mas sim uma recomendação feita a estes autarcas do Algarve e de Grândola, a que "todos concordaram", para clarificar a utilização do espaço balnear, uma vez que "há dúvidas na sinalética que é usada".
O desenho do mapa tem também de ter em conta a morfologia e a geografia de cada praia.
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