Debatido durante quase 20 anos, o Tratado do Alto Mar entra em vigor no próximo sábado.
O aguardado momento acontece 120 dias após a 60.ª ratificação, o que se verifica a 17 de janeiro. Atualmente, o texto já foi ratificado por mais de 80 países, entre os quais Portugal.
O também conhecido como Acordo de Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional incide sobre a parte do oceano que não pertence à jurisdição de qualquer país.
Desta forma, o Tratado tem como um dos grandes objetivos proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais e permitir a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) no alto mar, além de estabelecer regras para uma partilha justa de benefícios.
Em declaração à agência noticiosa Lusa, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou que o documento representa um "avanço na governação global dos oceanos e na proteção da biodiversidade marinha".
Maria da Graça Carvalho apontou também a importância de Portugal no Tratado ao estar na "linha da frente dos países que o aprovaram, refletindo o empenho do Governo em agir em prol da proteção dos oceanos e de uma economia azul verdadeiramente sustentável".
Também em declarações à Lusa, Tiago Pitta e Cunha, especialista em assuntos do mar e administrador da Fundação Oceano Azul, enfatizou o papel de Portugal na adoção de um tratado que estava há quase 20 anos em "negociações mornas".
O grande impulso foram as Convenções das Nações Unidas para o Oceano. A mais determinante foi a Convenção realizada há quatro anos em Lisboa. Já o encontro que teve lugar na cidade francesa de Nice em 2025, revelou-se fundamental para aumentar as ratificações do documento.
Através da rede de livecams, podes visualizar em direto e em tempo real toda a evolução do estado do mar e da praia.
Podes também confirmar as previsões relativas a todas as praias através da nossa página Praias Beachcam.
Segue o Beachcam.pt no Instagram
