Esta terça-feira, Portugal juntou-se a um conjunto de países, liderado pela França e pelo Brasil, que quer criar um mecanismo global que permita incluir o oceano na negociação das alterações climáticas, anunciou a ministra do Ambiente e Energia.
A decisão, que passou também pelo Ministério da Agricultura e Mar e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, só poderá no entanto entrar em vigor quando todos os 27 Estados-membros da União Europeia se juntarem.
Neste momento, além de Portugal, só há mais dois da UE (França e Bélgica), explicou a governante em declarações aos jornalistas portugueses na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), em Belém, Brasil.
“Para Portugal seria muito interessante que aquilo que se consiga absorver em CO2 no mar ou as atividades de proteção no mar fossem contabilizadas nos nossos compromissos nas alterações climáticas, porque nós temos, na verdade, uma dimensão oceânica muito grande”, disse.
Em causa, está uma iniciativa anunciada esta terça-feira pela França e pelo Brasil, intitulada 'Ocean Taskforce', que visa acelerar a integração de soluções baseadas no oceano nos planos climáticos nacionais.
Segundo a ministra, este grupo de trabalho inclui Brasil, França, Bélgica, Reino Unido, Austrália, Canadá, Camboja, Chile, Fiji, Indonésia, Quénia, Madagáscar, México, Palau, Seychelles e Singapura.
Segundo comunicado divulgado, nove em cada dez países já incluem medidas para o oceano nos seus planos climáticos nacionais, pelo que o "impulso para a ação climática baseada nos oceanos é mais forte do que nunca”.
Porém, a ministra portuguesa admitiu que o processo não será fácil: “O oceano, que é algo que nos parece muito pacífico, com que toda a gente deveria concordar, foi dos dossiês mais difíceis de negociar a nível do parlamento Europeu“. Isto porque os países que não têm mar têm outras prioridades.
Outra prova desta dificuldade é que desde a COP26, em Glasgow em 2021, que se fala na ligação entre o oceano e o clima, mas até ao momento nenhuma presidência colocou o tema dos oceanos entre os temas oficiais das conferências das alterações climáticas.
Outra dificuldade tem a ver com questões técnicas, uma vez que as contribuições têm de ser certificadas: “Temos de ter muitos dados, temos de contabilizar esses dados, qual é a quantidade de CO2 que o oceano absorve na nossa área”, exemplificou.
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