As autarquias de Cascais, Mafra e Sintra aprovaram a adjudicação de estudos sobre os valores naturais no mar contíguo aos três municípios, no âmbito da criação da área marinha protegida de interesse comunitário dos três concelhos.
O júri do concurso para aquisição de trabalhos científicos para o estudo dos valores naturais no mar contíguo aos territórios de Cascais, Mafra e Sintra foi dispensado, por ter sido apresentada só uma proposta para cada lote a contratar, tendo as adjudicações sido deliberadas por cada autarquia.
Assim, de acordo com a proposta do autarca sintrense, Marco Almeida (PSD), o lote um será adjudicado à Mardive — Associação Ciência e Educação para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Universidade de Évora, por 160 mil euros (mais IVA), e o lote dois à Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, por 40.605 euros (acrescido de IVA).
O lote três vai ser realizado pelo Instituto Hidrográfico, por cerca de 281 mil euros (mais IVA), e o lote quatro cabe ao consórcio do Centro de Ciências do Mar do Algarve, da Universidade do Algarve, Associação para a Investigação e Desenvolvimento em Ciências, da Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa, Associação para a Inovação e Desenvolvimento, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, e Universidade de Évora, por 458 mil euros (sem IVA).
Os lotes para os estudos, no âmbito do protocolo entre os municípios e a Fundação Oceano Azul, com vista à classificação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário dos três municípios, são financiados pelo Fundo Ambiental.
O lote um, sobre biodiversidade marinha, “de amostragem e análise de dados relativos à biodiversidade e habitats da zona entremarés”, e duas áreas do lote quatro (“habitat demersal e recursos pesqueiros”), de análise da “biodiversidade e habitats da zona submareal”, entre cinco e 20 metros com escafandro autónomo, e “identificação dos principais habitats marinhos” fica a cargo de Mafra, por 359 mil euros.
Cascais fica com o lote dois, sobre avifauna, relativo “a censos de aves e mamíferos marinhos”, e duas áreas do lote quatro, de análise da “biodiversidade da zona submareal”, com câmaras de captação de imagem iscadas, e “avaliação dos recursos pesqueiros e dos desembarques da pesca comercial”, com um encargo de cerca de 299 mil euros.
No caso de Sintra, a verba atribuída corresponde ao lote três, relacionado com hidrografia, para “campanhas de amostragem, processamento dos dados e produção de cartografia relativos à morfologia do fundo”, por cerca de 281 mil euros.
A constituição do agrupamento de entidades adjudicantes dos estudos, valores atribuídos a cada autarquia e respetivos gestores de contrato foram aprovados em fevereiro pelo executivo de Cascais, em março pelo de Mafra, e em maio por Sintra.
As propostas de adjudicação foram agora aprovadas por unanimidade em Cascais a 7 de outubro, em Mafra a 10 de outubro, e em Sintra a 18 de novembro.
A futura área marinha apresenta espécies que podem formar “jardins de corais” e de esponjas na zona do Cabo da Roca, habitats protegidos, e na zona entremarés foram identificadas 22 espécies de peixes, 111 de invertebrados e 57 de algas, e “importantes povoamentos biológicos”, segundo um relatório da expedição científica Oceano Azul.
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