A terceira Conferência sobre o Oceano da ONU arranca esta segunda-feira na cidade gaulesa de Nice.
Organizado em conjunto pela França e a Costa Rica, o encontro decorre até à próxima sexta-feira, reunindo chefes de Estado e de Governo para uma mobilização contra a degradação do oceano pela poluição e a sobrepesca.
Durante a semana, haverá a discussão dos temas em 10 painéis, que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.
A conferência vai reunir governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.
A presença portuguesa será assegurada através do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar.
Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Deverão surgir declarações da comunidade científica contra a mineração no mar profundo pelos impactos que essa atividade pode causar em todo o ecossistema marinho e é esperado que mais países ratifiquem o Tratado do Alto-Mar.
Do programa, consta ainda a aprovação do 'Plano de Ação de Nice para o Oceano', que reúne compromissos voluntários dos países.
O encerramento acontecerá com a aprovação da 'Declaração de Nice para a Ação no Oceano', um documento político não vinculativo, adotado por consenso, que refletirá a posição dos Estados-Membros sobre temas como biodiversidade, poluição, financiamento e governança.
A conferência de Nice realiza-se três anos após a realizada em Lisboa.
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