A garantia foi dada por Maria Graça de Carvalho, ministra do Ambiente e Energia.
Portugal deverá ratificar dentro de pouco tempo o Tratado do Alto Mar, destinado a promover a conservação da biodiversidade marinha.
A ministra, que respondia a perguntas dos deputados na comissão de Ambiente da Assembleia da República, disse que nessa matéria está “tudo pronto” e que está encaminhado para ser rápido.
O Tratado do Alto Mar foi aprovado em março de 2023 e adotado na Organização das Nações Unidas (ONU) em junho desse ano. Foi assinado por Portugal, mas ainda não foi ratificado.
O documento destina-se a promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional.
Espanha ratificou o tratado a 4 de fevereiro, sendo o primeiro país da União Europeia (UE) a fazê-lo. No dia seguinte, a França seguiu as pisadas do país vizinho. Até hoje, 18 países ratificaram o documento.
Até à próxima Conferência dos Oceanos da ONU, que realiza-se em junho na cidade francesa de Nice, espera-se que o tratado seja ratificado por pelo menos 60 países, de forma a que possa entrar em vigor.
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