Esta sexta-feira, a associação ambientalista ZERO alertou o Governo para a urgência de aumentar a rede de Áreas Marinhas Protegidas, lembrando que só está definida uma ínfima parte do acordado e que essa proteção "ainda só existe no papel".
Na véspera da celebração do Dia Nacional do Mar, voluntários da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável realizaram esta sext-feira uma ação simbólica em frente à Secretaria de Estado do Mar, em Lisboa, para chamar a atenção para a importância de cumprir a promessa internacional de proteger 30% do espaço marítimo até 2030.
"Estamos atrasados", disse Joana Soares, gestora de projetos na área dos Oceanos da ZERO, lembrando que, sem contar com o arquipélago dos Açores, só "cerca de 4,5% do espaço marítimo nacional são áreas protegidas".
O compromisso prevê ainda que 10% do oceano tenha "proteção total", mas "em Portugal ainda só está delimitado 0,2% de proteção total, ou seja, zonas em que não há qualquer interferência humana e as espécies conseguem crescer naturalmente e o ecossistema consegue recuperar-se como um todo", explicou Joana Soares.
Este é um compromisso internacional que saiu da Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade, que Portugal subscreveu.
Em comparação com os restantes países, Joana Soares diz que Portugal está muito atrasado, tendo definido uma quota muito inferior quando comparada com outros países, como o Mónaco que designou 100% das suas águas como zonas protegidas, o Reino Unido (68%) ou a Alemanha (45%).
A seis anos da meta, a Europa ainda só designou 20% das suas águas como Áreas Marinhas Protegidas (AMP), ficando assim teoricamente protegidas da pesca excessiva ou ilegal, da poluição ou outras atividades destruidoras dos ecossistemas.
Em Portugal, apenas o arquipélago dos Açores parece estar mais próximo de cumprir as metas, já que anunciou recentemente que iria proteger 30% das suas águas, tal como definido internacionalmente.
Por outro lado, o arquipélago da Madeira destacou-se pela negativa. "Existem potenciais más notícias de alteração do regime de proteção das (ilhas) Selvagens da Madeira", lamentou Joana Soares.
A representante da ZERO diz que os problemas não se ficam por aqui, uma vez que os 4,5% de oceano definidos como AMP portuguesas "não têm uma proteção efetiva, nem estão a produzir resultados reais, porque só existem no papel".
Joana Soares lembrou ainda que são precisos recursos humanos, como vigilantes, porque neste momento não existe capacidade para cobrir toda a área designada como protegida.
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