Na passada terça-feira, a Comissão Europeia propôs uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, face a 1990, visando tornar a União Europeia (UE) com impacto neutro no clima até 2050.
“A Comissão publicou uma avaliação de impacto pormenorizada sobre as vias possíveis para atingir o objetivo acordado de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução líquida de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990”, indica o executivo comunitário em comunicado.
Dadas as eleições europeias de junho de 2024, a proposta legislativa sobre esta matéria caberá à próxima Comissão Europeia, devendo depois ser acordada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros no Conselho, tal como exigido pela legislação da UE em matéria de clima.
Na comunicação divulgada, que antecede então essa proposta, Bruxelas estipula algumas “condições políticas favoráveis que são necessárias para atingir o objetivo de 90%”.
Entre as quais, estão a plena aplicação de metas como a da redução das emissões poluentes em, pelo menos, 55% até 2030, a garantia da competitividade da indústria europeia, a criação de condições de concorrência equitativas com os parceiros internacionais e ainda a concretização de um diálogo estratégico sobre o quadro pós-2030, nomeadamente com a indústria e o setor agrícola, numa altura de intensos protestos dos agricultores em toda a UE.
Esse objetivo implica, ainda, políticas sociais e a descarbonização da indústria e dos setores da energia e dos transportes, de acordo com a Comissão Europeia.
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